O novo diretor de Seguridade e Administração da Fapa, Hélio de Almeida Machado, que tomou posse no último dia 16 de setembro, já habilitado pela PREVIC, concedeu uma entrevista na qual fala sobre os desafios e perspectivas para o futuro da Fapa.
1 – Quais as perspectivas para essa nova jornada na Fapa agora como Diretor de Seguridade e Administração?
Minha seleção pelo Conselho Deliberativo para assumir esse cargo no regime de Diretor Estatutário, faz parte de um processo de “repensar” a FAPA diante do cenário futuro de nossa Fundação.
A perspectiva é que consiga junto com o Diretor-Presidente e os colaboradores delinear novos caminhos e nova forma de pensar sobre a gestão da FAPA agora e no futuro.
2 – Como o senhor avalia o cenário atual, para os fundos de pensão, no qual a Fapa está inserida?
Hoje a previdência complementar, assim como os vários segmentos da economia, tem em sua agenda a preocupação com o futuro. Pensadores, lideranças e técnicos do sistema discutem e estudam alternativas para consolidar e fomentar a previdência para a atual e futuras gerações. A Fapa, através de sua estrutura de governança, está atenta a esses movimentos e está buscando se reinventar sempre na busca do que é melhor para seu participante.
3 – Projetos importantes têm sido conduzidos pelo Conselho Deliberativo e Diretoria da Fapa nos últimos meses, como o Lançamento do Plano Família e o estudo de viabilidade de transferência de gestão da entidade. Quais as suas perspectivas para as próximas etapas desses projetos?
O Plano Família, que recebeu a denominação de Plano Gera, será uma realidade e uma oportunidade para a implantação da cultura da poupança previdenciária e, praticada pelos parentes até 4º grau dos funcionários ativos, aposentados, pensionistas do sistema SEAGRI, inclusive estatutários. Até novembro desse ano será ofertado a todo esse público. Devemos destacar a importância da parceria com a AFA que é a instituidora desse Plano.
Sobre o estudo de viabilidade da transferência do gerenciamento do Plano de Benefícios da FAPA para a Fundação Sanepar – FUSAN ou para a Fundação COPEL, faz parte do processo de repensar a FAPA. A escolha da entidade que irá fazer a gestão – se os estudos demonstrarem que essa decisão favoreça o participante da FAPA no presente e no futuro – deve ocorrer até novembro desse ano.
A base dessa decisão é a redução significativa de custos e o melhor atendimento ao participante. As duas fundações têm estrutura de atendimento aos participantes no interior do Estado. A legislação estabelece as regras de total independência do patrimônio e das obrigações. Após a decisão de transferência – caso essa se concretize – o processo até o encerramento demorará aproximadamente 6 (seis) meses. A decisão cabe a Diretoria do IDR-Paraná e de seu órgão supervisor que é a SEAB, podendo a critério dessas solicitar a participação dos Conselhos Deliberativos e Fiscal.
4 – Qual o foco da sua gestão a frente da Diretoria de Seguridade e Administração e quais as suas metas no curto e médio prazo?
O foco nesse período é contribuir decisivamente no sucesso do Plano Gera, nos trâmites legais e necessários caso seja decidido pela transferência de gestão da FAPA, implementar as práticas e exigências contidas na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, pois sou o responsável por essa obrigação e demais atribuições que se façam necessárias para o bom funcionamento da entidade no cumprimento de seus objetivos estatutários.
Caso não seja decidido pela transferência de gestão da FAPA, contribuir decisivamente pela reestruturação da FAPA em apoio ao Conselho Deliberativo e Fiscal.
5 – 2021 foi um ano desafiador para as entidades fechadas de previdência complementar, principalmente considerando a instabilidade econômica causada pelo Coronavírus. Qual a expectativa para os próximos meses?
Nesse ano as fundações de previdência complementar não deverão rentabilizar os planos de Benefício Definido – BD em taxas suficientes para cumprir a meta atuarial que, na FAPA, é de taxa de juros de 4,5% a.a. mais a variação do INPC. Essa condição levará à apuração de déficit que deverá ao longo do tempo ser recuperado.
Como as reservas destinadas a pagar os participantes optantes pela renda em percentual (%), não gera déficit, pois não tem meta a cumprir – e esta representa quase 2/3 do patrimônio da FAPA, o impacto financeiro no Plano BD não deverá ser tão significativo que venha exigir aportes.
O gestor contratado pela FAPA para gerir nosso patrimônio está atento a essa volatilidade e tomando medidas de gestão que estão minimizando os impactos em nossas reservas.
6 – O senhor assumiu também a função de encarregado pelo tratamento de dados (Data Protection Officer – DPO) da Fapa. Qual a importância deste papel na entidade, como pretende desempenhar?
Conforme comentei, essa é uma obrigação que diz respeito principalmente aos dados de nossos participantes, quanto ao tratamento, seu uso, divulgação e utilização. As penalidades são significativas para quem não cumprir a legislação. Serei o guardião desses dados e farei cumprir o que determina a lei da LGPD. O participante ao acessar o site da FAPA terá informações sobre essa importante e complexa lei que já se encontra em vigência.
7 – Que mensagem o senhor gostaria de transmitir aos participantes e assistidos da Fapa?
Acredito que em minha passagem pela FAPA como Conselheiro Fiscal, como Diretor-Presidente e como Conselho Deliberativo, e agora como Diretor de Seguridade a Administração, além de cargos em outras entidades vinculadas as questões de previdência, como ABRAPP, PREVIPAR, SINDAPP e PARANAPREVIDÊNCIA, me deram conhecimento para defender os interesses dos participantes.
Quero manter um canal aberto e permanente com todos os participantes, junto com o Diretor-Presidente Celso Luiz Andretta e colaboradores da FAPA, para fazer esclarecimentos necessários, orientar e trocar ideias.
Espero ter o apoio de nossos participantes.
EXPERIÊNCIA NA FAPA
Hélio de Almeida Machado assumiu o cargo de Diretor Presidente da Fapa em dezembro de 2000 assumindo a responsabilidade de AETQ. No período do mandato implantou várias inovações na gestão e em cumprimento a legislação com o advento das leis 108 e 109. Dentre as inovações destacam-se: Terceirização da gestão financeira, terceirização da contabilidade, implantação da tábua de sobrevivência AT 2000 em substituição a AT 49, reforma estatutária reduzindo de 03 para 02 diretores executivos em razão do porte da fundação, implantação de contribuição sobre o 13º salário, implantação do código de ética, adoção da análise do passivo e ativos através do ALM, implantação do comitê de investimentos, implantação da opção de benefício em percentual das reservas do participante, término da implantação do plano CD em substituição ao plano BD, adequação da estrutura de gestão reduzindo de 13 funcionários para 7, implantação do manual de governança dentre outros. Para os participantes implantou eventos sobre Preparação para a Aposentadoria, Eventos sobre a FAPA com reuniões em todo o Estado do Paraná. Sistema de Eleição Eletrônica. Informativo escrito bimensal e informativo eletrônico semanal. Implantação de um novo site mais interativo com os participantes.
