PERGUNTAS FREQUENTES

PLANO MISTO FAPA

01 - Quem fiscaliza a FAPA?
A fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) é exercida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e regulada por representantes do governo e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), ambos vinculados ao Ministério da Fazenda.
02 - Qual a modalidade do Plano da FAPA?
O plano é estruturado na modalidade de contribuição variável, ou seja, é um plano misto que combina duas modalidades: Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD).
03 - O que é joia?
É um valor monetário que se destina a dar cobertura aos Benefícios de Risco (Renda mensal por Invalidez, doença ou morte). O seu valor será calculado atuarialmente com base na idade do Participante e no Salário de Participação no mês em que iniciar suas contribuições, além do tempo de serviço prestado ao Instituto Emater (patrocinador) e do tempo de afastamento voluntário da FAPA quando for o caso.

O pagamento da joia poderá ser efetuado à vista, ou ser transformado em um percentual adicional, que será aplicado sobre a contribuição mensal do Participante durante os meses que antecederem o direito à concessão do Benefício de Renda Mensal Vitalícia Normal, de acordo com o Regulamento.

04 - Posso fazer contribuições adicionais ao meu plano da FAPA?
Além da contribuição mensal descontada em folha de pagamento, você pode aumentar o valor que contribui para garantir um benefício de aposentadoria maior. Para isso, você pode solicitar a Contribuição Adicional Mensal, que é descontada em folha de pagamento ou ainda, realizar aportes, que são contribuições esporádicas feitas por transferência ou depósito.

Para saber mais sobre Aportes ACESSE AQUI

05 – Por que no site sempre fica um mês de atraso na simulação de aposentadoria?
A cota do mês vigente sempre será calculada no mês seguinte, pois necessitamos do fechamento contábil do mês para que seja calculada a cota.
06 - Como é feito o cálculo do meu benefício na FAPA?
VITALÍCIA

O benefício de cada participante é calculado de acordo com a reserva matemática X fator atuarial na data da concessão. Exemplo: R$ 400.483,54 (saldo de reserva total) X 0,00521299 (fator atuarial) = R$ 2.087,72. O reajuste será com base na variação do INPC-IBGE no mês de junho de cada ano.

PERCENTUAL DO SALDO

O benefício de cada participante é calculado de acordo com o saldo de reserva matemática x o percentual indicado para saque. Exemplo: R$ 400.483,54 (saldo de reserva total) X 0,7% (percentual do saque mensal) – R$ 2.803,38. Lembramos que esse benefício não é vitalício, sua reserva é mensalmente corrigida e diminuída, sendo o ajuste de benefício em Junho de cada ano.

07 – Se eu não preencher todos os critérios para poder requerer meu benefício ao encerrar meu vínculo empregatício com a Emater, como fica minha situação na FAPA?
Neste caso, você pode optar por um dos “Institutos” (Resgate, Portabilidade, Autopatrocínio e Benefício Proporcional Diferido) – direito concedido ao trabalhador que se desliga das patrocinadoras, independentemente da razão, previstos em lei e no Regulamento do Plano.

    - Resgate: o Participante que tiver sua inscrição cancelada tem direito de resgatar o valor correspondente à totalidade do saldo existente em seu nome na Subconta de Contribuição Normal do Participante e Subconta de Contribuição Adicional do Participante, sendo permitido à Entidade deduzir as contribuições relativas aos benefícios de risco e despesa administrativa.

    - Portabilidade: é o direito do participante em transferir os valores descritos no § 1º do artigo 22 do regulamento, para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora, desde que expressamente assim se manifeste e que atenda os requisitos descritos no Regulamento.

    - Autopatrocínio: o Participante que optar pelo Autopatrocínio, deverá recolher para a FAPA, além de sua respectiva contribuição mensal obrigatória e, a parte devida pela Patrocinadora, a totalidade da contribuição relativa à cobertura dos Benefícios de Risco e taxa de administração, conforme critérios estabelecidos no Plano de Custeio;

    - Benefício Proporcional Diferido (BPD): é direito do ex-empregado das Patrocinadoras em optar por receber, em tempo futuro, o beneficio decorrente desta opção, desde que assim expressamente se manifeste e atenda os requisitos estabelecidos no Regulamento do plano.

Para fazer a solicitação de qualquer um dos Institutos, o participante deve estar desligado da patrocinadora. O participante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do Extrato, para formalizar a sua opção a um dos institutos previstos no Regulamento.

08 – Ao optar pelo resgate, tenho direito as contribuições realizadas pela patrocinadora?
Não. O participante retira apenas o saldo referente às suas contribuições, não acessando as contribuições feitas pela patrocinadora.

Além disso, no caso de resgate há ainda a retenção de Imposto de Renda.

APOSENTADORIA

09 - Ao me aposentar pelo INSS a aposentadoria da FAPA é concedida automaticamente?
Não. O beneficio de aposentadoria da FAPA deverá ser requerido após encerramento do vínculo empregatício, comprovado pela rescisão contratual devidamente homologada. Mas atenção, não basta rescindir o vínculo contratual com a Patrocinadora, o participante precisa ter mais de 48 anos de idade, no mínimo 10 anos de trabalho na Emater, e pelo menos cinco anos de contribuição ao plano para poder requerer seu benefício de aposentadoria.
10 - Como faço para simular minha aposentadoria?
Se você é participante da FAPA, CLIQUE AQUI para fazer uma simulação. Caso ainda não seja nosso participante, entre em contato com a área de benefícios pelo telefone (41) 3250-2277 ou pelo e-mail beneficios@fapa.org.br para solicitar.
11 - Atendendo aos critérios, quando posso requerer minha aposentadoria na FAPA e quando receberei meu primeiro benefício?

O requerimento do benefício pode ser feito imediatamente após a rescisão do contrato de trabalho, mediante formalização em documento próprio onde o participante indicará a forma que quer receber seu benefício (renda vitalícia ou percentual sobre o saldo) e se antecipará parte do seu benefício (até 20% do saldo de conta).

O benefício será devido a partir da formalização do requerimento, entretanto para implantação do mesmo é necessária à cota do mês, que é apurada no dia 20 do mês seguinte. Assim, o processo desde o rompimento com o Instituto Emater até o pagamento do primeiro benefício, pode levar aproximadamente 60 dias. Importante lembrar quando da implantação do benefício, será realizado o pagamento de todo o período retroativo entre a data da concessão e a data do pagamento, incluindo os valores de antecipação, quando solicitado.

12 - Precisarei pagar contribuição depois de aposentado?
Depois de aposentado, há o desconto apenas da contribuição para custeio das despesas administrativas. Lembrando que esse percentual é revisado anualmente no plano de custeio.
13 - Se eu fizer o saque de até 20%, na forma de antecipação, no momento do requerimento, haverá incidência de imposto de renda?
Sim, e a tributação é de acordo com a tabela da Receita Federal. É importante lembrar, entretanto, que os participantes que possuem estoque da IN RFB 1343 poderão descontá-lo da base de cálculo do imposto.
14 - O que é o estoque da IN 1343, informado no simulador de benefícios?
O valor informado de estoque da IN 1343 refere-se a contribuições previdenciárias realizadas no período entre 1989 e 1995 que não foram deduzidas para imposto de renda à época. Assim, o estoque informado é o montante atualizado que o participante tem direito a abater de sua base de contribuição, quando do recebimento dos benefícios previdenciários.
15 - No caso de falecimento do participante assistido, quais os benefícios para os dependentes / beneficiários?
PARA QUEM OPTAR PELA RENDA MENSAL VITALÍCIA
Pensão – será pago o benefício para o cônjuge e filhos até 21 anos ou 24 se cursando estabelecimento de ensino superior.

Pecúlio – Benefício de pagamento único que será pago aos indicados pelo participante. Esse benefício é de 5 vezes o último benefício, se assistido, ou 5 vezes o SRB (média dos últimos 36 salários) se ativo.

PARA QUEM OPTAR PELO PERCENTUAL DO SALDO
Saldo - O saldo remanescente será destinado aos beneficiários indicados do plano. No requerimento do benefício o participante pode indicar se o saldo remanescente será pago de uma única vez, mensalmente, ou ainda deixar esta opção em branco para que o beneficiário escolha.

APORTES

16 - O que é aporte?
Os aportes são contribuições eventuais ao plano de previdência e tem a finalidade de aumentar suas reservas e consequentemente o benefício futuro, podem ser feitos a qualquer momento, sempre que você tiver recursos disponíveis.
17 - Aporte e Contribuição Adicional é a mesma coisa?
Não. O Aporte é realizado esporadicamente enquanto a Contribuição Adicional é realizada mensalmente, descontada diretamente na folha de pagamento, mediante autorização do participante.
18 - Os aportes tem valor mínimo e máximo?
O participante pode realizar quantos aportes quiser de qualquer valor e a qualquer tempo.
19 - Por que fazer Aportes no meu plano de previdência?
Aportes não são despesas e sim investimentos, protegem sua meta de aposentadoria e engordam sua poupança previdenciária, além de poder deduzi-los até o limite de 12% de sua renda bruta anual, na declaração de Imposto de Renda, quando no modelo completo.
20 - Qual é o Incentivo Fiscal para quem investe em previdência complementar?
Quem investe em PGBLs ou em fundos de pensão e faz a declaração de Imposto de Renda no modelo completo, tem a vantagem de deduzir, em até 12% da sua renda bruta anual, os valores investidos na previdência privada.
21 - Posso fazer aportes no plano após aposentado pela FAPA?
Não, pois a legislação previdenciária vigente e o regulamento do plano não permitem.
22 - O que os Aportes tem a ver com o Incentivo Fiscal?
Se mesmo somando todas as contribuições do ano para a FAPA e para outros planos de previdência complementar (PGBL), o participante não atingir o limite de 12% da renda tributável, poderá realizar aportes para aproveitar o incentivo máximo.
23 - Como faço para saber se minhas contribuições já atingiram o limite de 12% da renda tributável?
Acesse www.fapa.org.br/aporte.php e faça o download do nosso simulador para saber quanto contribuir para obter o máximo de benefício fiscal. Mas não esqueça que as simulações são projeções e não possuem validade legal. Na dúvida, consulte seu contador.
24 - Até quando posso fazer Aportes?
Os aportes podem ser realizados a qualquer momento, entretanto, para obter o incentivo fiscal na próxima declaração IR o participante deve fazê-los até o último dia útil do ano corrente.
25 - Como eu posso fazer os Aportes?
Entre em contato com a FAPA pelo telefone (41) 3250-2131 ou pelo e-mail arlete@fapa.org.br e siga as instruções que serão informadas.

PORTABILIDADE

26 - O que é Portabilidade?
É o direito do participante em transferir os valores descritos no § 1º do artigo 22 do regulamento, para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora, desde que expressamente assim se manifeste e que atenda os requisitos descritos no Regulamento.
27 - Quais são os custos e impostos que incidem sobre a portabilidade?
Não há cobrança de taxas ou impostos. Também não há incidência de tributos, uma vez que não ocorre resgate dos recursos para que haja a transferência de um plano para outro.
28 - Tenho um VGBL, posso fazer portabilidade para a FAPA?
Não. Somente os Planos Garantidores de Benefício Live (PGBL) podem ser portados para a FAPA ou planos de previdência administrados por entidade fechada de previdência complementar (fundos de pensão).
29 - Como funciona o processo de transferência dos recursos?
O participante deve solicitar a Portabilidade à entidade gestora do Plano Originário que emitirá um documento chamado Termo de Portabilidade. O documento será encaminhado para a FAPA, que fará análise jurídica. Em seguida o documento segue para assinatura das partes para então ser realizada a transferência dos recursos. Assim que a transferência dos recursos for efetivada a FAPA encaminhará ao participante uma declaração contendo informações quanto à data do crédito, o valor e o nome do plano originário.
30 - Após o encaminhamento do Termo de Portabilidade assinado, em quanto tempo é feita a transferência dos recursos para a FAPA?
Em até dez dias úteis, a contar da data de recebimento conforme Instrução Conjunta Previc e Susep de 14/11/2014.
31 - O valor que eu contribuía para o plano anterior pode ser incorporado a minha contribuição mensal a FAPA?
Sim. Além das contribuições normais, o participante pode realizar contribuições adicionais mensais ao seu plano, de qualquer valor e por quanto tempo desejar. Desta forma, aumentará ainda mais sua reserva matemática para aposentadoria e poderá aproveitar também o incentivo fiscal na Declaração de Imposto de Renda.
32 - Não sou participante e desejo aderir ao plano, posso utilizar a portabilidade para o pagamento de joia?
Sim. Os Recursos portados de outros Planos de Previdência poderão ser utilizados para pagamento de aporte inicial, apurado mediante nota técnica atuarial, sendo que o valor utilizado para pagamento do aporte inicial não poderá, futuramente ser resgatado.
33 - Quero fazer a portabilidade para a FAPA de um plano com regime de tributação regressivo, nesse caso a contagem do tempo anterior à portabilidade é computada?
Sim. Nos casos de portabilidade de recursos e de transferência de participantes e respectivas reservas entre planos de benefícios, o prazo de acumulação do participante que, no plano originário, tenha optado pelo regime de tributação será computado no plano receptor.
34 - Posso resgatar posteriormente os recursos que portei para a FAPA?
Depende. Se o recurso portado for oriundo de uma entidade aberta (PGBL de Banco ou Seguradora) poderá ser resgatado, de acordo com o regulamento da FAPA, caso haja cessação de vínculo empregatício com a patrocinadora. Os recursos portados oriundos de entidade fechada de previdência complementar, não poderão ser resgatados, somente usufruídos em forma de renda, ou portados para outras entidades.
35 - Participantes assistidos podem fazer portabilidade para a FAPA?
Não. A legislação não permite que participantes assistidos, em gozo de benefício, façam portabilidade para outras entidades ou de outras entidades.

EMPRÉSTIMOS

36 – Sou participante ativo, o que eu preciso para fazer empréstimos na FAPA?
As condições para concessão de empréstimos aos ativos são: seis meses completos na condição de colaborador das patrocinadoras; seis meses completos na condição de participante da FAPA; margem consignável comprovada de acordo com a legislação e reserva de poupança igual ou superior ao valor do empréstimo.
37 – Sou participante assistido, posso fazer empréstimos na FAPA?
Sim. Os participantes assistidos (aposentado ou em auxílio-doença ou pensionista) podem realizar empréstimos na FAPA. O desconto das parcelas é feito na folha de pagamento dos benefícios e para concessão é necessário que a prestação não ultrapasse 60% do valor do benefício pago pela FAPA.
38 – Como posso saber quanto posso emprestar na FAPA?
ACESSE AQUI e realize uma simulação online. Após realizar a simulação entre em contato pelo telefone (41) 3250-2137 ou pelo e-mail emprestimos@fapa.org.br e siga as orientações repassadas pela entidade.
39 – Qual é o prazo máximo para pagamento do empréstimo?
A amortização do Empréstimo Pessoal será feita mediante desconto em folha de pagamento das patrocinadoras ou do benefício caso seja aposentado, respeitando-se os prazos máximos de amortização, de acordo com as seguintes faixas etárias: Até 59 anos: 60 meses; de 60 a 69 anos: 48 meses; de 70 a 79 anos: 36 meses; acima de 80 anos: 24 meses.
40 – Como posso fazer a minha solicitação de empréstimos?
Após realizar a simulação no site da FAPA entre em contato pelo telefone (41) 3250-2137 ou pelo e-mail emprestimo@fapa.org.br e siga as orientações repassadas pela entidade.


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Conselho Deliberativo

Conselho Deliberativo
Conselheiro Título Condição Mandato
Ivanir Pauly Presidente Indicado 01/06/2016 à 31/05/2020
Walber Hull da Silva Suplente Indicado 27/02/2018 à 31/05/2020
Heitor Rodrigues Fiúza Júnior Titular Indicado 01/06/2018 à 31/05/2022
Paulo Renato Taschetto Titular Eleito 01/06/2016 à 31/05/2020
Antonio Celso Cordova de Souza Titular Eleito 01/06/2018 à 31/05/2022
Gustavo Adolfo Gomes Scholz Titular Eleito 01/06/2018 à 31/05/2022
José Miguel Auer Titular Indicado 01/06/2016 à 31/05/2020
Francisco Alves Filho Suplente Indicado 27/02/2018 à 31/05/2020
Wander de Souza Suplente Eleito 01/06/2018 à 31/05/2022
Elzineide Brasil Silva Suplente Eleito 01/06/2018 à 31/05/2022
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Conselho Fiscal

Conselho Fiscal
Conselheiro Título Condição Mandato
Quézia Azarias Bassaco Nunis Titular Eleito 01/06/2018 à 31/05/2022
Walter Shigueru Shigueoka Titular Eleito 01/06/2016 à 31/05/2020
João Batista de Souza Filho Titular Indicado 01/06/2018 à 31/05/2022
Sidnei Aparecido Baroni Titular Indicado 01/06/2016 à 31/05/2020
Valdir da Silva Suplente Indicado 01/06/2018 à 31/05/2022
Leonel Schier Suplente Eleito 01/06/2016 à 31/05/2020
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Comitê de Investimentos

Comitê de Investimentos
Membro Indicação Mandato
Antônio Celso C. de Souza Indicado pela Patrocinadora 13/12/2017 à 30/11/2021
Iniberto Hamerschmidt Indicado pela AFA 13/12/2017 à 30/11/2021
Roberto Antonio Zardo Indicado pelo CD 13/12/2017 à 30/11/2021
Vanio do Amaral Lima Indicado pela AAPER 13/12/2017 à 30/11/2021
Mayron Henrique Wosniak Indicado pela FAPA 13/12/2017 à 30/11/2021
Cláudia Regina Janesko Indicado pela FAPA 13/12/2017 à 30/11/2021
Celso Luiz Andretta Indicado pela FAPA 13/12/2017 à 30/11/2021
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Comitê de Benefícios

Comitê de Benefícios
Membro Indicação Mandato
Adir Vanni de Souza Indicado pelo CD 13/12/2017 à 30/11/2021
Athayde Rodrigues de Miranda Indicado pela AAPER 13/12/2017 à 30/11/2021
Elmar Luiz Maidl Indicado pela AFA 13/12/2017 à 30/11/2021
Daniela Machado de Jesus Indicado pela FAPA 13/12/2017 à 30/11/2021
Cláudia Regina Janesko Indicado pela FAPA 13/12/2017 à 30/11/2021
Celso Luiz Andretta Indicado pela FAPA 13/12/2017 à 30/11/2021
Reni Cardoso Pazzim Indicada pela Patrocinadora 13/12/2017 à 30/11/2021
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Diretoria Executiva

Diretoria Executiva
Nome Título E-mail Telefone
Claudia Regina Janesko Diretora Presidente claudia@fapa.org.br (41) 3250-2214
Celso Luiz Andretta Diretor de Seguridade e Administração celso@fapa.org.br (41) 3250-2224
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Secretaria Geral

Secretaria Geral
Nome Título E-mail Telefone
Maria Inácia dos Santos Czekay Secretária fapa@fapa.org.br (41) 3250-2158
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Controles Internos e de Riscos

Controles Internos e de Riscos
Nome Título E-mail Telefone
Ingrid Lysenko de Kanphorst Dadalt Analista de Controles Internos ingrid@fapa.org.br (41) 3250-2156
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Tecnologia da Informação

Tecnologia da Informação
Nome Título E-mail Telefone
Alexandre Franco Zemuner Assistente de TI alexandre@fapa.org.br (41) 3250-2283
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Área de Investimentos

Área de Investimentos
Nome Título E-mail Telefone
Mayron Henrique Wosniak Analista de investimentos mayron@fapa.org.br (41) 3250-2137
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Área de Administração e Finanças

Área de Administração e Finanças
Nome Título E-mail Telefone
Arlete Sicalski Coordenadora de administração e finanças arlete@fapa.org.br (41) 3250-2131
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Área de benefícios

Analista de Benefícios
Nome Título E-mail Telefone
Daniela Machado de Jesus Analista de benefícios daniela@fapa.org.br (41) 3250-2277
Obrigado. Responderemos em breve.
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